Estudantes da Faculdade de Direito da USP conquistaram premiação importante sobre equidade racial. Em concurso de monografia promovido pelo escritório Pinheiro Neto Advogados.
O concurso foi criado com o objetivo de fomentar e dar visibilidade para a produção de trabalhos acadêmicos sobre diferentes aspectos envolvendo a discussão, os alunos André Cozer e Cristóvão Borba, ambos do quarto ano da SanFran, ficaram (respectivamente) em primeiro e terceiro lugares.
O segundo lugar foi para Maria Gabriela Bonfim Alcantara, da Unesp/Franca, com “Escurecendo e feminilizando o constitucionalismo: as vivências femininas pretas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987”.
Cozer assinala que receber essa premiação é muito especial, para a luta antirracista dentro do campo jurídico. “Esse reconhecimento, além de uma conquista pessoal, representa uma conquista dos diversos projetos de permanência dos quais eu fui e sou beneficiário; dentre eles, posso citar: PPE, PPDA, Adote um Aluno, PAPFE e a própria Casa do Estudante, local que me abriga e que me coloca em contato com uma intelectualidade negra expoente da FDUSP”, agradeceu. “Além disso, ela também representa os frutos da luta da professora Eunice Prudente (DES-FDUSP), minha orientadora, que há muito forma grandes intelectuais negros nas Arcadas", acrescentou.
Para Maria Gabriela, é de suma importância, um escritório de tamanha potência e notoriedade como o Pinheiro Neto fomentar o debate de equidade racial. Ela destaca a necessidade para que que todas as instituições e todas as instâncias estejam compromissadas com a luta. “Enfatizo minha felicidade em estar entre os ganhadores do primeiro concurso, foi uma honra imensurável dada a excelência dos trabalhos premiados”, acentua.
Sobre a temática, destaca que diante da estrutura piramidal da sociedade, a mulher preta se configura como uma grande e importante agente transformadora. “Nesse trabalho procuro visibilizar sua importância analisando o movimento invisível de subida de escadas, que fazemos inconsciente e necessariamente, a fim de que, chegando no topo, possamos ser ouvidas e atendidas”, afirmou.
Por sua vez, Borba traçou em seu trabalho um paralelo entre a tragédia de Othello, o Mouro de Veneza, e o racismo nos dias atuais. “Othello, mesmo sendo um poderoso general a serviço de Veneza, sofreu das amarguras do racismo. Só a ascensão esporádica de negros não resolve, quando o problema é estrutural”, diz. De acordo com ele, as big law firms (grandes firmas de advocacia) têm potencial imenso de aumentar a representatividade negra em espaços de Poder. “Como exemplo, é preciso promover o acesso à Justiça, por meio da atuação pro bono", ressalta.
Após destacar os problemas enfrentados por Othello, Borba escreve que a discriminação fundamentada por componentes raciais deu sustentação a atrocidades como a escravidão e o apartheid, tendo o Direito cumprido importante papel em sua legitimação. “Foram normas legais que deram embasamento jurídico ao comércio de escravos entre a África e as Américas, no alvorecer do Novo Mundo; foram leis que autorizaram e respaldaram o regime de segregação racial na África do Sul”, observa. “No Brasil não foi diferente”, acrescenta.
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