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Direito USP - Alunos são premiados em concurso sobre equidade racial

Estudantes da Faculdade de Direito da USP conquistaram premiação importante sobre equidade racial. Em concurso de monografia promovido pelo escritório Pinheiro Neto Advogados.


O concurso foi criado com o objetivo de fomentar e dar visibilidade para a produção de trabalhos acadêmicos sobre diferentes aspectos envolvendo a discussão, os alunos André Cozer e Cristóvão Borba, ambos do quarto ano da SanFran, ficaram (respectivamente) em primeiro e terceiro lugares.


O segundo lugar foi para Maria Gabriela Bonfim Alcantara, da Unesp/Franca, com “Escurecendo e feminilizando o constitucionalismo: as vivências femininas pretas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987”.


Cozer assinala que receber essa premiação é muito especial, para a luta antirracista dentro do campo jurídico. “Esse reconhecimento, além de uma conquista pessoal, representa uma conquista dos diversos projetos de permanência dos quais eu fui e sou beneficiário; dentre eles, posso citar: PPE, PPDA, Adote um Aluno, PAPFE e a própria Casa do Estudante, local que me abriga e que me coloca em contato com uma intelectualidade negra expoente da FDUSP”, agradeceu. “Além disso, ela também representa os frutos da luta da professora Eunice Prudente (DES-FDUSP), minha orientadora, que há muito forma grandes intelectuais negros nas Arcadas", acrescentou.


Para Maria Gabriela, é de suma importância, um escritório de tamanha potência e notoriedade como o Pinheiro Neto fomentar o debate de equidade racial. Ela destaca a necessidade para que que todas as instituições e todas as instâncias estejam compromissadas com a luta. “Enfatizo minha felicidade em estar entre os ganhadores do primeiro concurso, foi uma honra imensurável dada a excelência dos trabalhos premiados”, acentua.


Sobre a temática, destaca que diante da estrutura piramidal da sociedade, a mulher preta se configura como uma grande e importante agente transformadora. “Nesse trabalho procuro visibilizar sua importância analisando o movimento invisível de subida de escadas, que fazemos inconsciente e necessariamente, a fim de que, chegando no topo, possamos ser ouvidas e atendidas”, afirmou.


Por sua vez, Borba traçou em seu trabalho um paralelo entre a tragédia de Othello, o Mouro de Veneza, e o racismo nos dias atuais. “Othello, mesmo sendo um poderoso general a serviço de Veneza, sofreu das amarguras do racismo. Só a ascensão esporádica de negros não resolve, quando o problema é estrutural”, diz. De acordo com ele, as big law firms (grandes firmas de advocacia) têm potencial imenso de aumentar a representatividade negra em espaços de Poder. “Como exemplo, é preciso promover o acesso à Justiça, por meio da atuação pro bono", ressalta.


Após destacar os problemas enfrentados por Othello, Borba escreve que a discriminação fundamentada por componentes raciais deu sustentação a atrocidades como a escravidão e o apartheid, tendo o Direito cumprido importante papel em sua legitimação. “Foram normas legais que deram embasamento jurídico ao comércio de escravos entre a África e as Américas, no alvorecer do Novo Mundo; foram leis que autorizaram e respaldaram o regime de segregação racial na África do Sul”, observa. “No Brasil não foi diferente”, acrescenta.


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